Mala de Dactiloscopia

Mala de dactiloscopia da primeira metade do século XX, contendo diverso equipamento. Era utilizada na Casa da Relação do Porto no processo de identificação humana através das impressões digitais.

© Extintas Varas Criminais do Porto

O primeiro sistema científico de identificação humana foi o antropométrico (c. 1882), desenvolvido pelo francês Alfonse Bertillon. Este sistema permitia fixar imagens dos criminosos através das diferentes medidas do corpo humano (12 anotações). Em Portugal foram criados os postos antropométricos nas cadeias civis de acordo com a Lei de 17 de Agosto de 1899, aprovado por Decreto de 21 de setembro de 1901.

Paralelamente, outro sistema começava a ganhar forma, desenvolvido pelo inglês Francis Galton na década de 90 do século XIX, que demonstra a probabilidade da inexistência de duas impressões digitais iguais, estabelecendo assim a base científica da impressão digital. Dactiloscopia ou papiloscopia é um processo de identificação humana através das papilas dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na planta dos pés, também conhecido como o estudo das impressões digitais.

Esta técnica tem por base a estampagem das marcas dos dedos e consistia inicialmente na recolha das impressões digitais dos dez dedos das mãos, aos quais se aplicava um sistema descritivo dos tipos de desenhos formados pela orientação das linhas.

Este desenho digital alicerça-se no postulado da perenidade (a impressão digital existe desde o 6º mês de vida até à putrefação do corpo humano), da imutabilidade (as impressões digitais nunca mudam), da variabilidade (mudam de dedo para dedo e de pessoa para pessoa) e da classificabilidade (é possível serem classificadas).

Livro Anthropometria Criminal

© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

O Posto Antropométrico da Cadeia da Relação do Porto é inaugurado em 1902. Nesse mesmo ano, os boletins dos presos da Cadeia da Relação do Porto incluem já um novo sinal: a impressão digital.