Exterior

No exterior, destaca-se na fachada a colossal estátua da Justiça, de Leopoldo de Almeida [1898-1975], uma das maiores estátuas pedestres portuguesas (cerca de 7m de altura). Trabalho em bronze, inspirada na deusa Témis, a Justiça apresenta-se sem a habitual venda nos olhos (símbolo de independência e objetividade). Nesta interpretação estamos perante uma Justiça atenta, de olhos abertos, carregando nas mãos a espada punitiva e uma balança, símbolo do equilíbrio e ponderação no julgamento.

Enquadrando a estátua, e da autoria de Euclides Vaz [1916-1991], um monumental e granítico baixo-relevo ilustra as quatro virtudes principais do Direito: Prudência, Força, Justiça e Temperança.

Encimando o pórtico de entrada, estão as “As Fontes do Direito”: a Jurisprudência, o Costume, a Lei, o Direito Natural e a Doutrina, representadas por cinco estátuas em granito, com 3m de altura, da autoria de Salvador Barata Feyo [1902-1990].

Ainda no exterior, mas na fachada poente, referência para a estátua evocativa de João das Regras, jurista crucial na crise dinástica de 1383/85, cujas intervenções garantiram o trono ao Mestre de Aviz e a salvaguarda da independência nacional. Trata-se de uma escultura de José Sousa Caldas [1894-1965].