As Casas da Relação

As Casas da Relação

Tribunal e Cadeia da Relação

Tribunal e Cadeia da Relação

© Palácio Monteiro Moreira, Câmara Municipal do Porto, Arquivo Municipal

Vinte anos passados, já o espaço se mostrava insuficiente e os Juízes Desembargadores faziam pressão para que se construísse um edifício de raiz albergando conjuntamente Tribunal e Cadeia. O edifício instalou-se abaixo da porta do Olival, entre a Rua das Taipas e a de S. Miguel, reforçando a recuperação desta área iniciada com a construção do Mosteiro de S. Bento da Vitória.

Os custos da obra foram assegurados por verbas municipais (48% do total) e das receitas da própria Relação (52% restantes).

O início dos trabalhos verificou-se em outubro de 1607 e, embora não se saiba ao certo em que data terão terminado, admite-se que o Tribunal estivesse já em laboração em 1609.

Apesar de ter sido considerado, na época, um edifício muito qualificado, o Tribunal e Cadeia da Relação do Porto acabou por se revelar uma construção frágil. Desde 1752 e especialmente após o terramoto de 1 de novembro de 1755, e até 1797, as sessões do Tribunal realizaram-se em vários locais, enquanto não se procedeu a uma nova edificação: Casa da Câmara; Hospício de Santo António, na Cordoaria; e Palácio Monteiro Moreira.

TRIBUNAL E CADEIA DA RELAÇÃO

O novo edifício foi erigido no mesmo local a partir de 1766, com projeto do arquiteto Eugénio dos Santos e Carvalho. A primeira sessão solene aí teve lugar a 7 de janeiro de 1797.

Embora a cadeia se tenha mantido em funcionamento até à década de 70 do século XX, a Relação abandonou o edifício várias décadas antes, considerando deficiências estruturais do imóvel.

RELATÓRIOS (1857-1896)

Livro 1º – Relatórios (1857-1896)
Visita de Sua Majestade El Rei D. Luís I à Cadeia da Relação do Porto (1881).
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

Excerto do relatório das necessidades afetas às instalações da Relação do Porto e suas dependências em 22 de dezembro de 1882, pelo Conselheiro Presidente da Relação José de Mello Giraldes Sampaio De Bourbon.
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

Excerto do relatório das necessidades afetas às instalações da Relação do Porto e suas dependências em 21 de janeiro de 1895, pelo Conselheiro Presidente da Relação Alexandre Marques da Paixão.
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

Ministério das Obras Públicas - 1858

Livro 1 do Ministério das Obras Públicas (1858-1862)
(Livro de correspondência enviada ao Ministério das Obras Públicas)
Despesas precisas a fazer com a decoração do Tribunal da Relação e salas dependentes
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

Arrendamento de Palacete para o TRP

Contrato de arrendamento celebrado a 3 de novembro de 1936 do “Palacete Visconde Pereira Machado”, sito na Rua Formosa 111 a 131, Porto, para instalação do Tribunal da Relação do Porto.

O inicio deste procedimento deu-se tendo em conta uma exposição do Exmo. Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, na qual refere a dispersão dos serviços judiciais deste Tribunal por vários edifícios, situados a relativa distância uns dos outros e as dificuldades na fiscalização dos serviços.

© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo