José Ferreira Borges

José Ferreira Borges (1786-1838), natural do Porto, formado em Cânones pela Universidade de Coimbra, destacou-se como principal autor do primeiro Código Comercial Português (editado em 1833, por convite do Governo de 1822), que vigorou durante 60 anos e que ficou conhecido precisamente pelo seu nome.

Advogado no Porto, foi um dos principais elementos do Sinédrio - grupo secreto que planeou e executou a Revolução Liberal de 1820, na cidade. Na sequência dessa revolução foi membro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino de 1820 e deputado às Cortes Constituintes de 1821.

Exerceu o cargo de juiz do Tribunal de Comércio de Lisboa e foi autor de numerosas obras sobre temas económico-financeiros e políticos.

A figura de Ferreira Borges é por duas vezes mencionada no discurso artístico do Palácio da Justiça do Porto. No vestíbulo de entrada encontra-se uma estátua granítica, de grandes dimensões, representando este destacado liberal, obra da autoria de Lagoa Henriques [1923-2009].

No 5º piso há a salientar, na Sala de Conferências, o momento da leitura do discurso de José Ferreira Borges, mentor do Direito Comercial, no fresco de Isolino Vaz [1922-1992] onde se recria a inauguração do Tribunal do Comércio do Porto, em 1834.

Na coleção do Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto destacam-se diversas encadernações compilando manuscritos originais de Ferreira Borges.
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo

CÓDIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ
Código Commercial Portuguez da autoria de José Ferreira Borges.
Lisboa: Imprensa Nacional, 1833.
© Tribunal da Relação do Porto / Fundo Antigo do Arquivo